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montesclaros.com - Ano 25 - terça-feira, 21 de maio de 2024

A 6 meses das eleições, prazos importantes terminam neste sábado. Saiba o que muda, em poucas linhas

Sábado 06/04/24 - 7h13

Prazos importantes para as eleições municipais que ocorrerão em seis meses se encerram neste sábado.

Os candidatos devem estar filiados a partidos políticos, e em alguns casos, afastar-se de cargos públicos.

Os prazos de afastamento variam de 3 a 6 meses antes do pleito, dependendo do cargo ocupado e da vaga almejada na eleição.

No caso de ocupantes de cargos como magistrados, secretários estaduais, defensores públicos, e reitores de universidades públicas que buscam concorrer a cargos de vereador, o afastamento deve ocorrer até hoje.

Em 6 de junho, termina o prazo para desincompatibilização de ocupantes desses mesmos cargos que visam concorrer ao cargo de prefeito.

Em 6 de julho, encerra-se o último prazo de afastamento de cargos para servidores públicos em geral.

Além disso, prefeitos que desejam concorrer a vereador devem renunciar ao mandato até hoje, exceto se estiverem em primeiro mandato e pretendem concorrer à reeleição.

Todos os candidatos devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições, também se encerrando este prazo neste sábado.

Por fim, hoje é a data-limite para o registro de federações partidárias no Tribunal Superior Eleitoral, uma novidade deste ano, onde dois ou mais partidos podem se unir para atuar como uma única entidade durante a eleição, sem possibilidade de dissolução após o pleito.

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