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montesclaros.com - Ano 26 - segunda-feira, 19 de outubro de 2026

Parceiros de servidores homossexuais do Itamaraty recebem passaporte diplomático

Terça 18/05/10 - 15h

O Ministério de Relações Exteriores passou a conceder passaportes diplomáticos ou oficiais para companheiros de servidores que trabalham nas representações do Brasil no exterior. A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados na sexta-feira passada, e já está em vigor. O documento oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento dispensado aos casais heterossexuais e foi distribuído para representações diplomáticas em 207 países. O passaporte diplomático será entregue a quem estiver registrado na Divisão de Pessoal do Itamaraty como dependente de assistência médica, benefício estendido a parceiros homossexuais em 2006. A decisão foi comemorada pelas organizações de defesa dos direitos de homossexuais.

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