TSE, por unanimidade, retira as Forças Armadas da lista de entidades encarregadas de fiscalizar o processo eleitoral
Quarta 27/09/23 - 6h54
As entidades tinham autorização para acessar os sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e o código-fonte associado, que contém as instruções para o funcionamento do sistema.
A revisão das entidades com permissão de fiscalização ocorre um ano antes do primeiro turno das eleições e tem como objetivo monitorar e auditar o sistema eleitoral.
Anteriormente, a resolução incluía as Forças Armadas, bem como o Supremo Tribunal Federal (STF), entre as entidades com o papel.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, explicou que o STF já está avaliando recursos de ações no TSE, tornando desnecessária sua inclusão como entidade fiscalizadora das eleições.
Quanto às Forças Armadas, o ministro considerou que sua participação não se mostrou necessária, eficaz ou razoável.
