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montesclaros.com - Ano 25 - quarta-feira, 1 de maio de 2024
 

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Mensagem: (Durante anos, o escritor e agrimensor Nelson Vianna, nascido em Curvelo e apaixonado por M. Claros, desde que aqui chegou, pesquisou a história da cidade. Foi a arquivos, jornais, revistas e livros, entrevistou pessoas, vasculhou correspondências – enfim, buscou em toda parte fontes que permitissem levantar a história do município de M. Claros. Conseguiu. Processou sua longa procura e publicou ´Efemérides Montesclarenses´, que cobrem o período de 1707 a 1962, revelando o que - neste período - aconteceu de mais importantes no cotidiano de nossas vidas. Nelson Vianna, apaixonado por M. Claros, reconhecido ao historiador Hermes de Paula, mais novo do que ele, mas seu auxiliar no trabalho, prestou - prestaram os dois, é preciso gritar isto - uma das mais notáveis contribuições à civilização dita montesclarina. Morreu sem ostentar riqueza material, mas o seu legado espiritual cresce a cada dia, embora ainda não seja suficientemente reverenciado. O tempo, sempre ele, também fará esta reparação. Republicar a resenha histórica pacientemente ajuntada pode ser um começo. Pelo calendário do dia, sairá publicado aqui, desde este 12 de janeiro de 2011, o que ele conseguiu desvendar no vasto tempo de 255 anos - entre 1707 e 1962, de uma Montes Claros nascente, criança e juvenil. Ajudará a cidade a se localizar. Talvez, a se achar. E haverá sempre um preito de gratidão a estes dois - Nelson Vianna e Hermes de Paula, e a muitos outros que, no silêncio, onde Deus fala aos Homens, recolhem o aplauso geral): 26 de dezembro 1884 - Chega a Montes Claros o dr. Teófilo Benedito Otoni, recém-nomeado para o cargo de engenheiro do Distrito de Obras Públicas, com sede nesta cidade. 1889 - Nasce, em Montes Claros, o Desembargador Lincoln Prates, filho do Deputado Camilo Philinto Pratos e dona Amélia Chaves e Prates. Concluiu, em 1907, seus estudos preparatórios; matriculando-se, em seguida, na Faculdade de Direito da Capital mineira, recebeu o grau de bacharel a 12 de dezembro de 1911, sendo o orador da turma. Iniciou sua vida profissional em Belo Horizonte, onde advogou e exerceu, por longos anos, o magistério e a magistratura. Durante êsse tempo, fêz parte da Comissão Técnica Consuitiva de Belo Horizonte, criada pelo Prefeito Soares de Matos, para colaborar na solução dos problemas e dar parecer sôbre assuntos que, dependentes da Municipalidade, interessavam à vida coletiva. Foi Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Vice-Presidente do Conselho da Ordem dos Advogados, secção mineira, de que ainda é membro. De 1.º de fevereiro de 1924 a 30 de novembro de 1925, foi Secretário Geral do Estado do Amazonas quando Interventor o dr. Alfreclo Sá. Foi eleito Deputado Federal por aquele Estado, em 1926, e, reeleito para o segundo período, renunciou a 12 de agôsto de 1929, por motivos políticos, voltando a Belo Horizonte e à sua cátedra. Exerceu, por duas vêzes, a Procuradoria Geral do Estado, em 1936 e 1946, até que foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justça, com assento na Câmara Câmara, primeiramente e, depois, na Câmara Civil. Por duas vêzes integrou o Tribunal Regional Eleitoral. E’ extensa a relação de suas publicações jurídicas, que compreendem obras de valor e copiosa colaboração nas revistas especializadas. Em 1941, quando ainda Procurador do Estado, publicou uma seleção de “Pareceres e Acórdãos”, que emitiu antes da vigência do nôvo Código do Processo Civil. Dentre os seus trabalhos mais importantes, destaca-se “Recurso Extraordinário - Retroatividade e Territorialidade das Leis Processuais”, tese de concurso que ofereceu em 1918. Publicou ainda a obra didática “Manual do Direito Comercial”, edição da Faculdade, considerada um dos melhores trabalhos no gênero. Ingressou na Faculdade de Direito como Lente Substituto da sétima secção, mediante concurso encerrado a 9 de novembro de 1918. Assumiu inicialmente a cadeira de Direito Civil, que lecionou sempre, cumulativamente com Processo, até 1926. Licenciou-se e voltou como Catedrático de Prática do Processo Civil, promovido em 29 de janeiro de 1929, na vaga de Rafael Magalhães. Criado o Curso de Doutorado, foi provido na cátedra de Direito Romano, a 22 de maio de 1931. No Curso de Bacharelado, continuou acumulando Processo e Direito Comercial, até 24 de junho de 1935, quando foi transferido, em definitivo, para essa última cadeira. Acumulou as duas cátedra de Direito Comercial do curso, ficando Cândido Naves no exercício de Processo. Aposentou-se a 18 de julho de 1958, sendo substituído interinamente na sua cadeira pelo dr. Darcy Bessone de Oliveira Andrade. Em 31 de dezembro de 1930, foi eleito Vice-Diretor da Faculdade e obteve várias reeleições. Nessa qualidade, exerceu a direcão interina no impedimento do titular, de 6 de outubro de 1937 a 22 de setembro de 1941. Em 27 de maio de 1950, a Congregação elegeu-o seu Diretor, no primado da federalização da Faculdade. Exerceu o cargo até 29 de março de 1955, deixando-o para assumir as funções de Reitor da Universidade de Minas Gerais. Foi nomeado Reitor a 23 de março, e empossou-se a 2 de abril de 1955, exercendo essas altas funções até 1.º de abril de 1958. Aposentou-se também como Reitor, por decreto de 18 de julho de 1958. Quando Prefeito Flávio dos Santos, foi membro do Conselho Deliberativo Municipal. 1890 - Decreto n.° 299: Art. 1.° Fica elevada à categoria de Vila e constituída sede de um nôvo município, a freguesia de Sant’Ana de Contendas, desmembrada para êste efeito do de Montes Claros. § Único. Ficam fazendo parte do nõvo município, os distritos de São João da Ponte, Santo Antônio da Boa Vista, desmembrados do referido município de Montes Claros e parte do território do distrito do Morro, pertencente ao município de São Francisco. Art. 2.° O nôvo município será instalado logo que os habitantes ofereçam ao Govêrno os edifícios precisos para Paço do Conselho Municipal, Cadeia e Escola de ambos os sexos. Diz o dr. Antônio Augusto Velloso em sua Monografia Histórica de Montes Claros: “Em conseqüência dos diversos desmembramentos, o município de Montes Claros ficou reduzido a quatro Freguesias: Cidade, Brejo das Almas, Coração de Jesus e Jequitai, ao distrito de Extrema e ao distrito de Morrinhos, novamente delimitado no perimetro”. 1907 - O Deputado Camilo Prates lança no n.° 28 de “A Verdade”, órgão dos religiosos premonstratenses de Montes Claros, o primeiro artigo para estabelecimento nesta cidade de uma nova Diocese. Em 1908, é lançado pelo mesmo Deputado, segundo artigo, que alcançou tanta ressonância quanto o primeiro. A idéia tomou corpo, chegando logo depois a Montes Claros, para estudo, o cônego Lúcio Antunes de Sousa, Secretário do Bispado de Diamantina, que ofereceu seus bons ofícios em favor da iniciativa. Convocada uma reunião na sala do Forum local, sob a presidência do Deputado Honorato José Alves, apresentou-se a elite da sociedade montesclarense, resolvendo-se a abertura de uma subscrição para a formação do patrimônio. A 10 de dezembro de 1910, S. S. o Papa Pio X, pela Bula “Postulate sane”, criava definitivamente a Diocese de Montes Claros e, mais tarde, pela Bula “Commissum humilitati nostrae”, de 7 de março de 1911, Sua Santidade nomeava o então Bispo Coadjutor da Diocese de Porto Alegre, Dom João Antônio Pimenta, para o alto pôsto eclesiástico da nova Diocese. E assim, a 7 de outubro de 1911, Dom João Antônio Pimenta fazia a sua entrada solene na cidade, que tôda se engalanara para receber o seu primeiro Bispo. 1912 - Perante o Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, tte. cel. Joaquim José Costa, o dr. Marciano Alves Maurício, vereador eleito, toma posse do referido cargo. 1927 - Falece Alfredo Ribeiro, aos 37 anos de idade. Era empregado de categoria na fábrica de tecidos Costa & Filhos, de Montes Claros. 1932 - Pelo decreto n.° 79, é orçada a receita da Prefeitura Municipal de Montes Claros, para o exercício de 1933 em 265:500$000, sendo fixada a receita em igual quantia. 1938 - Pelo decreto-lei n.° 35, é orçada a receita da Prefeitura Municipal de Montes Claros, para o exercício de 1939, em 750:000$000, e fixada a despesa em igua’ quantia. 1939 - O Prefeito Municipal de Montes Claros, considerando ter sido o sr. Camilo Philinto Prates o primeiro administrador do município no Govêrno republicano, os seus serviços prestados ao município, e ainda como homenagem ao seu 80.º aniversário natalício, resolve dar a denominação de “Camilo Prates”, à nova ponte’ sôbre o rio Pacui, do município de Montes Claros, inaugurada a 26 de dezembro de 1939. 1961 - Nas dependências do Grupo Escolar Dr. Carlos Versiani, é inaugurado o Curso de Preparação para Fundação Fernando Ferrari, sendo a aula inaugural ministrada pelo engenheiro Simeão Ribeiro Pires.

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