Decreto zera tributos dos smartphones que custam até R$ 1.500

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União" reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso à internet, que custam até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os 2 tributos tinham alíquota de 9,5%. O preço desses telefones nas lojas deve diminuir ainda esta semana, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Para isso, falta apenas a publicação de portaria que vai especificar as características dos aparelhos que se enquadram na medida, o que deve ocorrer até a próxima sexta-feira. Cerca de 27% dos celulares vendidos no Brasil são smartphones e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014.