STF transforma os primeiros 100 denunciados pelo 8 de janeiro em réus
Quinta 20/04/23 - 6h54
O voto do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
As denúncias apresentadas pelo PGR incluem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa dos denunciados argumenta que as acusações são genéricas e que o STF não tem competência para processar e julgar os envolvidos.
