Após 5 anos, sai autorização para novos cursos de medicina. De 2018 ate aqui, foram criadas quase 50 mil vagas em faculdades privadas

Quinta 06/04/23 - 13h27

O Ministério da Educação anunciou autorização para abertura de novos cursos de medicina em faculdades particulares, após uma suspensão que durou cinco anos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/4).

A autorização para a abertura de novos cursos será feita por meio do lançamento de editais, e o primeiro deles será publicado em até 120 dias.

De acordo com a portaria, novos chamamentos públicos devem priorizar as regiões de saúde com menor relação de vagas e médicos por habitante.

Em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer, foi definida a proibição de novos cursos de medicina com validade de cinco anos, com o objetivo de controlar a qualidade dos cursos oferecidos.

Uma medida provisória assinada no último dia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro procurou regulamentar as graduações, mas o ato foi revogado no início de janeiro pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana, para que fosse feita uma "avaliação criteriosa e segura dos seus termos".

Após nova análise, o ministro entendeu que a proibição era frequentemente superada por meio de decisões judiciais e que houve um efeito contrário ao pretendido, visto que de 2018 até agora foram criadas quase 50 mil vagas de medicina nas faculdades privadas.

Segundo Santana, há 225 processos judiciais para serem definidos.