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montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 19 de abril de 2024

Governo deve anunciar, ainda nesta semana, pacote para impulsionar obras através de parcerias público-privadas

Segunda 03/04/23 - 6h48

O Ministério da Fazenda deve anunciar, nesta semana, pacote de medidas para impulsionar as parcerias público-privadas (PPPs) e concessões nos estados e municípios.

A iniciativa pretende destravar obras nessas áreas, tendo a União como garantidora.

O pacote abrangerá setores como mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação.

A medida faz parte da agenda positiva do governo.

A apresentação ocorre pouco depois de o Ministério da Fazenda divulgar detalhes da nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos.

O governo federal pretende dar garantias para alavancar a atuação privada em estados e municípios e minimizar riscos, para que as PPPs sejam instrumentos capazes de alavancar a infraestrutura econômica e social.

A União acredita no modelo, pois há centenas de projetos em estados e municípios que aguardam ambiente regulatório e instrumentos com mais previsibilidade.

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